Caros Pais e Encarregados de Educação,
Em virtude do Orçamento de Estado para 2011 contemplar o aumento do IVA de 6% para 23% no leite com chocolate que é fornecido pelos estabelecimentos de ensino público, aos alunos, informa–se que por este motivo passa a ser disponibilizado aos mesmos, pela manhã, 1 (um) pacote de vinho Tinto/Branco PORTA DA RAVESSA ou ERMELINDA FREITAS Tinto/Branco/Rose/Syrah/Espumante, pelo facto de manter a taxa de IVA a 13%.
A Ministra
Isabel Calçada
Em virtude do Orçamento de Estado para 2011 contemplar o aumento do IVA de 6% para 23% no leite com chocolate que é fornecido pelos estabelecimentos de ensino público, aos alunos, informa–se que por este motivo passa a ser disponibilizado aos mesmos, pela manhã, 1 (um) pacote de vinho Tinto/Branco PORTA DA RAVESSA ou ERMELINDA FREITAS Tinto/Branco/Rose/Syrah/Espumante, pelo facto de manter a taxa de IVA a 13%.
A Ministra
Isabel Calçada
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