Leio no jornal i e questiono-me de o porquê de estas medidas não serem implementadas:
Na nova vaga de austeridade orçamental, a subida do IVA para 23% ou o corte de salários no Estado são algumas das principais medidas do governo - ambas contribuirão com cerca de mil milhões de euros para a redução do défice em 2011, castigando no entanto o principal motor da economia, o consumo. Há alternativas? Economistas, da esquerda à direita, acreditam que sim - uma dieta nas despesas dos cerca de 350 institutos públicos é o principal exemplo.
Álvaro Santos Pereira - economista português que ensina na Simon Frasier University, no Canadá - publicou um cálculo simples no blogue Desmitos: pegando em 45 institutos do universo total (excluindo os ligados à educação, à saúde e à segurança social) e aplicando uma dieta de 10% aos gastos ter-se-ia uma poupança de 500 milhões. "Mesmo que deixássemos de lado o Instituto do Emprego e Formação Profissional [no centro da sangria no mercado de trabalho], ainda seria possível cortar a despesa quase 400 milhões de euros", aponta. "Como é óbvio, se a despesa destes institutos fosse reduzida 20%, as poupanças rondariam os 900 milhões de euros o que, por si só, seria suficiente para evitar a subida do IVA", acrescenta.
A sugestão é um exemplo do debate em curso entre economistas sobre medidas de austeridade que sejam eficazes e menos penalizadoras para o já magro crescimento económico. No centro-direita, economistas e partidos políticos (CDS e PSD) têm insistido em maiores cortes na despesa que evitem a subida da carga fiscal - uma sugestão acompanhada com reservas pelo governo e pelo Bloco de Esquerda.
Além dos 45 institutos por si escolhidos (ver tabela), Álvaro Santos Pereira sublinhou ainda que, com a extinção, fusão ou cortes maiores em alguns institutos, "não seria difícil obter economias acima dos mil milhões, mesmo se as despesas destes institutos baixassem apenas 10%". Cálculos feitos por outro economista, João Cantiga Esteves, identificam 13 740 entidades públicas que recebem anualmente verbas do Orçamento do Estado, entre as quais 356 institutos, 639 fundações e 343 empresas.
Mas a execução destes cortes nos institutos encontra dificuldades. A primeira: as maiores poupanças são oriundas de cortes no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI) ou no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismos que garantem o financiamento nacional para projectos apoiados por fundos comunitários. A identificação de cortes, assim como de alvos para fusão ou extinção, é um processo que demora tempo, dizem os partidos. Luís Menezes, do PSD, já havia indicado ao i a necessidade de se "fazer um trabalho hercúleo" para identificar "os institutos que se sobrepõem e aqueles que ninguém sabe para que servem". José Gusmão, do BE, salienta: "Há entidades importantes e que funcionam bem - a discussão terá de ser caso a caso."
O problema, assim, é que esta via pede tempo - tempo que Portugal, muito pressionado pelos mercados, não tem no curto prazo. "A situação perante os credores externos leva a que se tenha alguma pressa, mas por vezes a pressa não é boa conselheira", apontou ontem Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças, que pede maiores cortes na despesa. O melhor, defendeu, será "uma solução de compromisso entre andar depressa e bem".
Álvaro Santos Pereira - economista português que ensina na Simon Frasier University, no Canadá - publicou um cálculo simples no blogue Desmitos: pegando em 45 institutos do universo total (excluindo os ligados à educação, à saúde e à segurança social) e aplicando uma dieta de 10% aos gastos ter-se-ia uma poupança de 500 milhões. "Mesmo que deixássemos de lado o Instituto do Emprego e Formação Profissional [no centro da sangria no mercado de trabalho], ainda seria possível cortar a despesa quase 400 milhões de euros", aponta. "Como é óbvio, se a despesa destes institutos fosse reduzida 20%, as poupanças rondariam os 900 milhões de euros o que, por si só, seria suficiente para evitar a subida do IVA", acrescenta.
A sugestão é um exemplo do debate em curso entre economistas sobre medidas de austeridade que sejam eficazes e menos penalizadoras para o já magro crescimento económico. No centro-direita, economistas e partidos políticos (CDS e PSD) têm insistido em maiores cortes na despesa que evitem a subida da carga fiscal - uma sugestão acompanhada com reservas pelo governo e pelo Bloco de Esquerda.
Além dos 45 institutos por si escolhidos (ver tabela), Álvaro Santos Pereira sublinhou ainda que, com a extinção, fusão ou cortes maiores em alguns institutos, "não seria difícil obter economias acima dos mil milhões, mesmo se as despesas destes institutos baixassem apenas 10%". Cálculos feitos por outro economista, João Cantiga Esteves, identificam 13 740 entidades públicas que recebem anualmente verbas do Orçamento do Estado, entre as quais 356 institutos, 639 fundações e 343 empresas.
Mas a execução destes cortes nos institutos encontra dificuldades. A primeira: as maiores poupanças são oriundas de cortes no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI) ou no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismos que garantem o financiamento nacional para projectos apoiados por fundos comunitários. A identificação de cortes, assim como de alvos para fusão ou extinção, é um processo que demora tempo, dizem os partidos. Luís Menezes, do PSD, já havia indicado ao i a necessidade de se "fazer um trabalho hercúleo" para identificar "os institutos que se sobrepõem e aqueles que ninguém sabe para que servem". José Gusmão, do BE, salienta: "Há entidades importantes e que funcionam bem - a discussão terá de ser caso a caso."
O problema, assim, é que esta via pede tempo - tempo que Portugal, muito pressionado pelos mercados, não tem no curto prazo. "A situação perante os credores externos leva a que se tenha alguma pressa, mas por vezes a pressa não é boa conselheira", apontou ontem Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças, que pede maiores cortes na despesa. O melhor, defendeu, será "uma solução de compromisso entre andar depressa e bem".
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