quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Um corte de 20% nos institutos públicos evitava a subida do IVA

Leio no jornal i e questiono-me de o porquê de estas medidas não serem implementadas:

Na nova vaga de austeridade orçamental, a subida do IVA para 23% ou o corte de salários no Estado são algumas das principais medidas do governo - ambas contribuirão com cerca de mil milhões de euros para a redução do défice em 2011, castigando no entanto o principal motor da economia, o consumo. Há alternativas? Economistas, da esquerda à direita, acreditam que sim - uma dieta nas despesas dos cerca de 350 institutos públicos é o principal exemplo.

Álvaro Santos Pereira - economista português que ensina na Simon Frasier University, no Canadá - publicou um cálculo simples no blogue Desmitos: pegando em 45 institutos do universo total (excluindo os ligados à educação, à saúde e à segurança social) e aplicando uma dieta de 10% aos gastos ter-se-ia uma poupança de 500 milhões. "Mesmo que deixássemos de lado o Instituto do Emprego e Formação Profissional [no centro da sangria no mercado de trabalho], ainda seria possível cortar a despesa quase 400 milhões de euros", aponta. "Como é óbvio, se a despesa destes institutos fosse reduzida 20%, as poupanças rondariam os 900 milhões de euros o que, por si só, seria suficiente para evitar a subida do IVA", acrescenta.

A sugestão é um exemplo do debate em curso entre economistas sobre medidas de austeridade que sejam eficazes e menos penalizadoras para o já magro crescimento económico. No centro-direita, economistas e partidos políticos (CDS e PSD) têm insistido em maiores cortes na despesa que evitem a subida da carga fiscal - uma sugestão acompanhada com reservas pelo governo e pelo Bloco de Esquerda.

Além dos 45 institutos por si escolhidos (ver tabela), Álvaro Santos Pereira sublinhou ainda que, com a extinção, fusão ou cortes maiores em alguns institutos, "não seria difícil obter economias acima dos mil milhões, mesmo se as despesas destes institutos baixassem apenas 10%". Cálculos feitos por outro economista, João Cantiga Esteves, identificam 13 740 entidades públicas que recebem anualmente verbas do Orçamento do Estado, entre as quais 356 institutos, 639 fundações e 343 empresas.

Mas a execução destes cortes nos institutos encontra dificuldades. A primeira: as maiores poupanças são oriundas de cortes no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI) ou no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismos que garantem o financiamento nacional para projectos apoiados por fundos comunitários. A identificação de cortes, assim como de alvos para fusão ou extinção, é um processo que demora tempo, dizem os partidos. Luís Menezes, do PSD, já havia indicado ao i a necessidade de se "fazer um trabalho hercúleo" para identificar "os institutos que se sobrepõem e aqueles que ninguém sabe para que servem". José Gusmão, do BE, salienta: "Há entidades importantes e que funcionam bem - a discussão terá de ser caso a caso."

O problema, assim, é que esta via pede tempo - tempo que Portugal, muito pressionado pelos mercados, não tem no curto prazo. "A situação perante os credores externos leva a que se tenha alguma pressa, mas por vezes a pressa não é boa conselheira", apontou ontem Miguel Cadilhe, ex-ministro das Finanças, que pede maiores cortes na despesa. O melhor, defendeu, será "uma solução de compromisso entre andar depressa e bem".

Sem comentários:

Enviar um comentário

Escreve aqui a tua opinião, seja ela qual for.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Procurar na Bancada de Imprensa

Pesquisa personalizada

Número total de visualizações de página

SiteMeter

FeedBurner FeedCount

Page Rank

Subscribe via email

Enter your email address:

Delivered by FeedBurner